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2008 (Terceiro)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   1) No tocante à sociedade de advogados, assinale a opção correta.

A fazer   2) De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, ao advogado que exerça...

A fazer   3) Márcio, advogado em Brasília, pretende examinar, sem procuração, um pr...

A fazer   4) Acerca da CNA, assinale a opção correta à luz do Regulamento Geral e d...

A fazer   5) Acerca dos honorários profissionais previstos no Código de Ética e Dis...

A fazer   6) Acerca dos procedimentos relativos ao processo disciplinar, previstos ...

A fazer   7) Acerca das disposições relativas a mandato judicial previstas no Códig...

A fazer   8) Acerca do que dispõe o Código de Ética e Disciplina da OAB a respeito ...

A fazer   9) Mário, advogado regularmente inscrito na OAB - GO, foi constituído pel...

A fazer   10) De acordo com o Estatuto da OAB, o documento de identidade profissiona...

Direito Internacional

A fazer   11) Considerando o sentido jurídico de território, tanto em direito intern...

A fazer   12) Tratados são, por excelência, normas de direito internacional público....

Direito Constitucional

A fazer   13) O art. 37, VII, da CF, dispõe que “a administração pública direta e in...

A fazer   14) Com relação aos direitos políticos, assinale a opção correta.

A fazer   15) Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção cor...

Incorreta   16) Acerca do Poder Executivo, assinale a opção correta.

A fazer   17) Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

A fazer   18) Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

A fazer   19) A respeito da entrada em vigor de uma nova ordem constitucional, assin...

A fazer   20) Assinale a opção correta no que se refere à aplicação do princípio da ...

A fazer   21) Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a...

A fazer   22) Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

Direito do Consumidor

A fazer   23) No tocante às relações de consumo, é correto afirmar que

A fazer   24) Ao consumidor adquirente de produto de consumo durável ou não durável ...

Direito Empresarial

A fazer   25) Alienado o estabelecimento empresarial, é correto afirmar, quanto às o...

A fazer   26) A sociedade simples difere, essencialmente, da sociedade empresária po...

A fazer   27) Com relação às regras que disciplinam a situação do sócio-quotista da ...

Direito Civil

A fazer   28) Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção corr...

A fazer   29) A respeito do mandato, assinale a opção correta.

A fazer   30) Supondo que Cláudio viaje de ônibus, para ir do interior de um estado ...

A fazer   31) De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito do usufruto, do u...

A fazer   32) De acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, assinale...

A fazer   33) A respeito da adoção, da tutela e da curatela, assinale a opção incorr...

A fazer   34) A respeito da sucessão legítima, assinale a opção incorreta.

A fazer   35) Considerando o que dispõe o Código Civil a respeito da doação, assinal...

A fazer   36) A respeito da disciplina dos contratos, segundo o Código Civil, assina...

A fazer   37) A respeito da posse, assinale a opção correta.

Direito Processual Civil

A fazer   38) A respeito das despesas e honorários, assinale a opção correta.

A fazer   39) Um casal ajuizou ação requerendo a separação judicial na forma consens...

A fazer   40) Suponha que Antônio, empregado de Carlos, tenha cumprido ordens deste ...

A fazer   41) Com relação ao princípio da investidura ou do juiz natural, assinale a...

A fazer   42) A respeito da coisa julgada, assinale a opção correta.

A fazer   43) No curso de um processo no qual se discute o cumprimento de obrigação ...

A fazer   44) A respeito dos recursos, assinale a opção correta.

A fazer   45) A respeito das obrigações de fazer e não fazer, assinale a opção corre...

A fazer   46) No que se refere à liquidação de sentença, assinale a opção correta.

A fazer   47) Acerca de competência de jurisdição, foro e juízo, assinale a opção co...

Direito Administrativo

A fazer   48) João, servidor público com cargo efetivo no Ministério X, foi denuncia...

A fazer   49) Assinale a opção correta acerca de desapropriação.

A fazer   50) Assinale a opção correta em relação à Lei n.º 8.112/1990, que dispõe s...

A fazer   51) Referentemente aos contratos administrativos, assinale a opção correta...

A fazer   52) No que diz respeito à improbidade administra...

A fazer   53) Assinale a opção correta em relação ao que a CF dispõe a respeito da o...

A fazer   54) No que concerne à responsabilização extracontratual da administração p...

A fazer   55) O governo de um estado contratou determinada empresa para a construção...

A fazer   56) Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.

A fazer   57) Carlos, morador de Ouro Preto - MG, é proprietário de casarão cujo val...

Direito Tributário

A fazer   58) A instituição, pela União, de benefício fiscal relativamente ao impost...

A fazer   59) A taxa de inspeção sanitária cobrada de estabelecimentos que possuem i...

A fazer   60) Promove a extinção do crédito tributário relativo a imposto devido por...

A fazer   61) Considerando que Júnior, Júlio e Augusto tenham diferentes ocupações p...

A fazer   62) Supondo que tenha sido deferido, pela secretaria de fazenda de um esta...

A fazer   63) Para que um município crie um tributo, é necessário, além da competênc...

A fazer   64) A fixação, por lei complementar, de limite máximo para o estabelecimen...

A fazer   65) Supondo que seja lavrado o auto de infração e constituído o crédito tr...

A fazer   66) Considere que um estabelecimento empresarial seja alienado e que o adq...

A fazer   67) O parcelamento do pagamento de dívida tributária contraída por pessoa ...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   68) Acerca do princípio do dispositivo no âmbito do processo do trabalho, ...

A fazer   69) A respeito da conciliação no processo trabalhista, assinale a opção co...

A fazer   70) Considere que, em determinado município, uma reclamação trabalhista tr...

A fazer   71) No que diz respeito à representação processual na justiça do trabalho,...

A fazer   72) Ao término de relação empregatícia, quando negados a prestação do serv...

A fazer   73) Acerca de negociação coletiva de trabalho, assinale a opção correta.

A fazer   74) Jurema foi contratada por Alice, em 10/5/2007, para prestar serviço co...

A fazer   75) No que concerne ao trabalho da mulher, assinale a opção correta.

A fazer   76) Assinale a opção correta com relação ao direito do trabalhador ao desc...

A fazer   77) Suponha que Paulo, contratado para trabalhar em uma usina, em 18/7/200...

A fazer   78) Um empregado contratado em 25/5/2006 trabalhou, durante a primeira sem...

A fazer   79) Suponha que determinada empregada, admitida em 10/1/2007 para prestar ...

A fazer   80) Suponha que os integrantes da categoria de empregados nas empresas de ...

A fazer   81) Manuel, contratado por uma empresa de comunicação visual, no dia 18/9/...

A fazer   82) Em 23/9/1993, Joana foi contratada para prestar serviços como secretár...

Direito Ambiental

A fazer   83) De acordo com o que estabelece a legislação de combate aos crimes ambi...

A fazer   84) Quanto ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   85) Assinale a opção correta acerca do regime disciplinar diferenciado, se...

A fazer   86) Assinale a opção correta de acordo com o CPP.

A fazer   87) Com base no CPP, assinale a opção correta acerca do inquérito policial...

A fazer   88) Com relação à legislação referente ao combate às drogas, assinale a op...

A fazer   89) Com base na Lei Maria da Penha, assinale a opção correta.

A fazer   90) Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a honra.

A fazer   91) Com relação ao sequestro como medida assecuratória, assinale a opção c...

A fazer   92) Acerca das disposições gerais sobre os recursos criminais, assinale a ...

A fazer   93) De acordo com o Código Penal, salvo exceção, quando, por acidente ou e...

A fazer   94) Acerca da revisão criminal, assinale a opção correta.

A fazer   95) Não se computará, na pena privativa de liberdade imposta ao condenado,...

A fazer   96) Constitui crime omissivo próprio

A fazer   97) Acerca da execução das penas, assinale a opção correta.

A fazer   98) Acerca da reabilitação do condenado, assinale a opção correta, com bas...

A fazer   99) À luz do ECA, assinale a opção correta.

A fazer   100) Acerca do ECA, assinale a opção correta.


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