Prova da OAB - 0 Exame (2008.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2009

Questão 57 - Direito Administrativo

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Carlos, morador de Ouro Preto - MG, é proprietário de casarão cujo valor histórico foi reconhecido pelo poder público. Após regular procedimento, o bem foi tombado pela União, e Carlos, contrariado com o tombamento, decidiu mudar-se da cidade e alienar o imóvel.

Na situação hipotética apresentada, Carlos


A pode alienar o bem, desde que o ofereça, pelo mesmo preço, à União, bem como ao estado de Minas Gerais e ao município de Ouro Preto, a fim de que possam exercer o direito de preferência da compra do bem.
  
B não pode alienar o bem, visto que, a partir do tombamento, o casarão tornou-se bem inalienável.
  
C pode alienar o bem livremente, sem qualquer comunicação prévia ao poder público.
  
D somente pode alienar o bem para a União, instituidora do tombamento.
  
  


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