2008 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 57% acertaram esta questão.

11.405 pessoas responderam.

Direito Administrativo


57ª Questão:

Carlos, morador de Ouro Preto - MG, é proprietário de casarão cujo valor histórico foi reconhecido pelo poder público. Após regular procedimento, o bem foi tombado pela União, e Carlos, contrariado com o tombamento, decidiu mudar-se da cidade e alienar o imóvel.

Na situação hipotética apresentada, Carlos

a) pode alienar o bem, desde que o ofereça, pelo mesmo preço, à União, bem como ao estado de Minas Gerais e ao município de Ouro Preto, a fim de que possam exercer o direito de preferência da compra do bem.

6.552 marcações (57%)
b) não pode alienar o bem, visto que, a partir do tombamento, o casarão tornou-se bem inalienável.

2.325 marcações (20%)
c) pode alienar o bem livremente, sem qualquer comunicação prévia ao poder público.

1.373 marcações (12%)
d) somente pode alienar o bem para a União, instituidora do tombamento.

1.155 marcações (10%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2009.