JurisWay - Sistema Educacional Online
 
JurisWay - Produção de Textos com Certificado
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Provas Anteriores - OAB

2008 (Terceiro)



Clique na alternativa desejada e depois no botão "Conferir Resposta" abaixo das alternativas.

Direito Constitucional


41ª Questão:

Em relação ao controle de constitucionalidade das lei, no Brasil, é CORRETO afirmar que:

a)O veto do chefe do executivo, a projeto de lei, pode ter por fundamento a inconstitucionalidade total ou parcial.
b)As leis municipais somente podem ser objeto de controle de constitucionalidade pela via difusa.
c)As decisões do STF, em sede de ADI, ADC e ADPF estão sujeitas à interposição de embargos declaratórios e à ação rescisória.
d)A ADC perante o STF pode ter por objeto lei ou ato normativo federal ou estadual.
  
Clique na alternativa desejada e depois no botão
``Conferir Resposta´´ abaixo das alternativas.
Se quiser apenas ver o gabarito, clique em: Gabarito

Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2008.
 
Copyright (c) 2006-2018. JurisWay - Todos os direitos reservados