Prova da OAB - 0 Exame (2008.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2008

Questão 15 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Com relação ao concurso de pessoas no Direito penal brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:


A Circunstâncias subjetivas são as que se referem à qualidades ou condições pessoais do agente, às suas relações com a vítima ou com os demais partícipes e aos seus motivos determinantes.
  
B Não se admite participação eventual nos crimes plurissubjetivos ou de concurso necessário.
  
C As circunstâncias e as condições pessoais de cada autor ou partícipe, se não constituírem elementares do crime, somente serão consideradas em relação àquele a quem se refiram, ainda que sejam conhecidas dos demais.
  
D Para que as circunstâncias e as elementares de caráter objetivo se comuniquem aos partícipes e co-autores, é necessário que as mesmas estejam abrangidas pelo dolo com o qual os mesmos atuaram.
  
  


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