2008 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 42% acertaram esta questão.

9.120 pessoas responderam.

Direito Penal


15ª Questão:

Com relação ao concurso de pessoas no Direito penal brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:

a) Circunstâncias subjetivas são as que se referem à qualidades ou condições pessoais do agente, às suas relações com a vítima ou com os demais partícipes e aos seus motivos determinantes.

897 marcações (10%)
b) Não se admite participação eventual nos crimes plurissubjetivos ou de concurso necessário.

3.832 marcações (42%)
c) As circunstâncias e as condições pessoais de cada autor ou partícipe, se não constituírem elementares do crime, somente serão consideradas em relação àquele a quem se refiram, ainda que sejam conhecidas dos demais.

2.028 marcações (22%)
d) Para que as circunstâncias e as elementares de caráter objetivo se comuniquem aos partícipes e co-autores, é necessário que as mesmas estejam abrangidas pelo dolo com o qual os mesmos atuaram.

2.363 marcações (26%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2008.