Procurador do Trabalho - MPT/BR 2008
Elaboração: MPT
Prova aplicada em Novembro/2008

Questão 37 - Direito Coletivo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Quanto ao sistema contributivo, analise os itens abaixo:

I. a Contribuição Sindical tem natureza tributária, impondo-se o respectivo desconto a todos os trabalhadores;

II. a Contribuição Assistencial é devida apenas aos associados do sindicato nos termos da jurisprudência dominante do TST;

III. a Contribuição Confederativa tem como finalidade garantir o sustento do sindicato em razão dos gastos ocorridos no processo de negociação coletiva, nos termos da CLT, e é devida apenas pelos associados do sindicato, de acordo da jurisprudência dominante do TST.

Assinale a alternativa CORRETA:


A todas as assertivas estão corretas;
  
B apenas a assertiva II é incorreta;
  
C apenas as assertivas I e III são corretas;
  
D apenas a assertiva I é correta;
  
  


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