Prova Concurso Público - MPT/BR - Procurador do Trabalho - Novembro/2008 - MPT

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 32% acertaram esta questão.

2.555 pessoas responderam.

Direito Coletivo do Trabalho


37ª Questão:

Quanto ao sistema contributivo, analise os itens abaixo:

I. a Contribuição Sindical tem natureza tributária, impondo-se o respectivo desconto a todos os trabalhadores;

II. a Contribuição Assistencial é devida apenas aos associados do sindicato nos termos da jurisprudência dominante do TST;

III. a Contribuição Confederativa tem como finalidade garantir o sustento do sindicato em razão dos gastos ocorridos no processo de negociação coletiva, nos termos da CLT, e é devida apenas pelos associados do sindicato, de acordo da jurisprudência dominante do TST.

Assinale a alternativa CORRETA:

a) todas as assertivas estão corretas;

924 marcações (36%)
b) apenas a assertiva II é incorreta;

356 marcações (14%)
c) apenas as assertivas I e III são corretas;

455 marcações (18%)
d) apenas a assertiva I é correta;

820 marcações (32%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2008.