Prova da OAB 1ª Fase - 136º Exame (2008.2)
136º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Setembro/2008

Questão 10 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

De acordo com dispositivo constitucional, a súmula do STF com efeito vinculante

A	será aprovada após reiteradas decisões sobre matéria constitucional.

B	somente poderá ser revista ou cancelada mediante provocação devidamente motivada.

C	é de observância obrigatória pelos demais órgãos do Poder Judiciário caso seja aprovada pela maioria simples dos membros do tribunal.

D	não poderá ser cancelada ou revista.