Provas Anteriores - OAB
136º Exame de Ordem SP
2008 (Segundo)

Direito Constitucional

  1) Assinale a opção correta no que se refere ao controle concentrado da c...

  2) A Constituição Federal (CF) dispõe que o subsídio mensal dos desembarg...

  3) A homologação de sentenças estrangeiras é de competência

  4) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

  5) De acordo com a CF, nas ações populares,

  6) Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que for...

  7) Conforme dispõe a CF, os prefeitos municipais

  8) Será competente para julgar originariamente habeas corpus em que figur...

  9) Contra decisão judicial que tenha contrariado súmula vinculante aplicá...

  10) De acordo com dispositivo constitucional, a súmula do STF com efeito v...

Direito Administrativo

  11) Para a contratação do serviço de demolição parcial e reparação de um p...

  12) João, servidor público federal, trabalhou desidiosamente, durante 4 di...

  13) A Lei n.º 8.112/1990 determina que, salvo por imposição legal, ou mand...

  14) Acerca da competência revogatória da administração pública, assinale a...

  15) Josué, condenado por latrocínio e estelionato, cumprindo pena em regim...

  16) Assinale a opção correta com relação aos princípios que regem a admini...

  17) Acerca dos atos administrativos relacionados a concursos públicos, ass...

  18) Não configura, segundo a doutrina dominante, elemento ou requisito do ...

  19) Não configura sanção constitucionalmente prevista para os atos de impr...

  20) Assinale a opção correta com relação às normas que regulam o processo ...

Direito Civil

  21) A ciência da interpretação normativa tem por objetivo descobrir o sent...

  22) Acerca do que dispõe a Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a o...

  23) O conceito de pessoa jurídica pode ser entendido como o conjunto de pe...

  24) Os bens jurídicos que, não constituindo partes integrantes, se destina...

  25) Segundo a doutrina, são pressupostos de validade do negócio jurídico:

  26) João, ao celebrar um contrato de seguro, omitiu intencionalmente que e...

  27) Segundo a legislação civil, o adquirente do imóvel em condomínio edilí...

  28) De acordo com o Código Civil de 2002, a onerosidade excessiva decorre ...

  29) A posse exercida com animus domini, mansa, pacífica, ininterrupta e ju...

  30) Assinale a opção correta a respeito da deserdação.

Direito Processual Civil

  31) De acordo com a legislação processual civil, ambos os cônjuges serão n...

  32) Assinale a opção correta acerca dos atos processuais.

  33) De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), extingue-se o processo...

  34) No que se refere às provas, adota-se, no CPC, o sistema

  35) Assinale a opção correta acerca da jurisdição, da ação e do processo.

  36) Com base na teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.

  37) Não constitui requisito intrínseco de admissibilidade recursal

  38) De acordo com a legislação processual civil, a interposição de ação ca...

  39) Pedro propôs ação de execução, lastreada em nota promissória, contra A...

  40) José, em sede de execução por quantia lastreada em sentença judicial, ...

Direito Empresarial

  41) Assinale a opção correta com relação à sociedade em comum.

  42) De acordo com a legislação em vigor, são atos próprios do registro púb...

  43) Não constitui elemento do contrato de sociedade referido no Código Civ...

  44) O menor de 18 anos de idade pode ser sócio em

  45) Com relação aos empresários, às sociedades e às relações de família, a...

  46) Acerca do contrato de franquia, assinale a opção correta.

  47) A respeito das licenças para exploração e das cessões de patentes, ass...

  48) Assinale a opção correta no que diz respeito a invenção e modelo de ut...

  49) Não está previsto, expressamente, na atual Lei de Falências, o procedi...

  50) O prazo para o devedor apresentar contestação ao requerimento de falên...

Direito Penal

  51) A conduta de exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dir...

  52) Assinale a opção correta com relação aos crimes de estupro e atentado ...

  53) Assinale a opção correta acerca da classificação dos crimes.

  54) Assinale a opção correta com base nos princípios de direito penal na C...

  55) Segundo o Código Penal (CP) brasileiro, quando, por acidente ou erro n...

  56) Assinale a opção correta segundo o CP.

  57) Ainda de acordo com o que dispõe o CP, assinale a opção correta.

  58) Aquele que omitir, em documento público ou particular, declaração que ...

  59) Constitui, segundo a Lei de Execução Penal, direito que pode ser suspe...

  60) Assinale a opção correta com base na legislação atual de combate às dr...

Direito Processual Penal

  61) Assinale a opção correta acerca da conexão e da continência, segundo o...

  62) Assinale a opção correta acerca do processo penal.

  63) Assinale a opção correta acerca do tribunal do júri.

  64) Assinale a opção correta de acordo com as súmulas do STF.

  65) Assinale a opção correta acerca da ação penal.

  66) Segundo o CPP, não faz coisa julgada no cível a sentença penal que rec...

  67) Assinale a opção correta acerca do exame de corpo de delito e das perí...

  68) Assinale a opção correta acerca da confissão e do interrogatório, segu...

  69) Assinale a opção correta com relação ao acusado e seu defensor, de aco...

  70) Assinale a opção correta acerca dos recursos, segundo o CPP.

Direito do Trabalho

  71) A configuração de equiparação salarial por identidade entre dois empre...

  72) Desde que haja autorização prévia e por escrito do empregado, é lícito...

  73) O empregado eleito para cargo de direção da Comissão Interna de Preven...

  74) É assegurado ao empregado doméstico

  75) De acordo com o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, o inte...

  76) Conforme a legislação trabalhista, a redução salarial é

  77) Assinale a opção correta com relação à rescisão do contrato de trabalh...

  78) Com relação ao trabalho da mulher, a lei permite ao empregador

  79) A oposição dos embargos de declaração

  80) Quanto à competência, é correto afirmar que a justiça do trabalho é co...

Direito Tributário

  81) Acerca do princípio tributário da anterioridade, assinale a opção corr...

  82) As normas que regem a repartição das receitas tributárias determinam q...

  83) Suponha que, na iminência de guerra externa, a União institua um impos...

  84) Por disposição expressa do Código Tributário Nacional (CTN), deve ser ...

  85) No que diz respeito à compensação do crédito tributário, assinale a op...

  86) Assinale a opção correta a respeito das garantias e privilégios do cré...

  87) Assinale a opção correta acerca do imposto sobre serviços de qualquer ...

  88) Assinale a opção correta acerca do imposto sobre operações relativas à...

  89) A CF determina que o imposto de renda será informado pelos critérios d...

  90) De acordo com a legislação tributária que dispõe a respeito do process...

Estatuto da OAB/Código de Ética

  91) Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética...

  92) Assinale a opção correta acerca da atividade da advocacia prevista no ...

  93) João Braz e Antônio Geraldo são advogados inscritos na Seccional de Sã...

  94) Assinale a opção correta em relação ao Estatuto da Advocacia e da OAB.

  95) Segundo as disposições do Código de Ética e Disciplina da OAB, o advog...

  96) Assinale a opção correta acerca do Conselho Federal da OAB.

  97) Assinale a opção correta acerca das disposições do Conselho Federal, p...

  98) Assinale a opção correta com relação às subseções da OAB.

  99) No que diz respeito às eleições na OAB, assinale a opção correta.

  100) Assinale a opção correta acerca da competência do Tribunal de Ética e ...

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