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136º Exame de Ordem SP
2008 (Segundo)

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Direito Constitucional

A fazer   1) Assinale a opção correta no que se refere ao controle concentrado da c...

A fazer   2) A Constituição Federal (CF) dispõe que o subsídio mensal dos desembarg...

A fazer   3) A homologação de sentenças estrangeiras é de competência

A fazer   4) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

A fazer   5) De acordo com a CF, nas ações populares,

A fazer   6) Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que for...

A fazer   7) Conforme dispõe a CF, os prefeitos municipais

A fazer   8) Será competente para julgar originariamente habeas corpus em que figur...

A fazer   9) Contra decisão judicial que tenha contrariado súmula vinculante aplicá...

A fazer   10) De acordo com dispositivo constitucional, a súmula do STF com efeito v...

Direito Administrativo

A fazer   11) Para a contratação do serviço de demolição parcial e reparação de um p...

A fazer   12) João, servidor público federal, trabalhou desidiosamente, durante 4 di...

A fazer   13) A Lei n.º 8.112/1990 determina que, salvo por imposição legal, ou mand...

A fazer   14) Acerca da competência revogatória da administração pública, assinale a...

A fazer   15) Josué, condenado por latrocínio e estelionato, cumprindo pena em regim...

A fazer   16) Assinale a opção correta com relação aos princípios que regem a admini...

A fazer   17) Acerca dos atos administrativos relacionados a concursos públicos, ass...

A fazer   18) Não configura, segundo a doutrina dominante, elemento ou requisito do ...

A fazer   19) Não configura sanção constitucionalmente prevista para os atos de impr...

A fazer   20) Assinale a opção correta com relação às normas que regulam o processo ...

Direito Civil

A fazer   21) A ciência da interpretação normativa tem por objetivo descobrir o sent...

A fazer   22) Acerca do que dispõe a Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a o...

A fazer   23) O conceito de pessoa jurídica pode ser entendido como o conjunto de pe...

Correta   24) Os bens jurídicos que, não constituindo partes integrantes, se destina...

A fazer   25) Segundo a doutrina, são pressupostos de validade do negócio jurídico:

A fazer   26) João, ao celebrar um contrato de seguro, omitiu intencionalmente que e...

A fazer   27) Segundo a legislação civil, o adquirente do imóvel em condomínio edilí...

A fazer   28) De acordo com o Código Civil de 2002, a onerosidade excessiva decorre ...

A fazer   29) A posse exercida com animus domini, mansa, pacífica, ininterrupta e ju...

A fazer   30) Assinale a opção correta a respeito da deserdação.

Direito Processual Civil

A fazer   31) De acordo com a legislação processual civil, ambos os cônjuges serão n...

A fazer   32) Assinale a opção correta acerca dos atos processuais.

A fazer   33) De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), extingue-se o processo...

A fazer   34) No que se refere às provas, adota-se, no CPC, o sistema

A fazer   35) Assinale a opção correta acerca da jurisdição, da ação e do processo.

A fazer   36) Com base na teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.

A fazer   37) Não constitui requisito intrínseco de admissibilidade recursal

A fazer   38) De acordo com a legislação processual civil, a interposição de ação ca...

A fazer   39) Pedro propôs ação de execução, lastreada em nota promissória, contra A...

A fazer   40) José, em sede de execução por quantia lastreada em sentença judicial, ...

Direito Empresarial

A fazer   41) Assinale a opção correta com relação à sociedade em comum.

A fazer   42) De acordo com a legislação em vigor, são atos próprios do registro púb...

A fazer   43) Não constitui elemento do contrato de sociedade referido no Código Civ...

A fazer   44) O menor de 18 anos de idade pode ser sócio em

A fazer   45) Com relação aos empresários, às sociedades e às relações de família, a...

A fazer   46) Acerca do contrato de franquia, assinale a opção correta.

A fazer   47) A respeito das licenças para exploração e das cessões de patentes, ass...

A fazer   48) Assinale a opção correta no que diz respeito a invenção e modelo de ut...

Incorreta   49) Não está previsto, expressamente, na atual Lei de Falências, o procedi...

A fazer   50) O prazo para o devedor apresentar contestação ao requerimento de falên...

Direito Penal

A fazer   51) A conduta de exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dir...

A fazer   52) Assinale a opção correta com relação aos crimes de estupro e atentado ...

A fazer   53) Assinale a opção correta acerca da classificação dos crimes.

A fazer   54) Assinale a opção correta com base nos princípios de direito penal na C...

A fazer   55) Segundo o Código Penal (CP) brasileiro, quando, por acidente ou erro n...

A fazer   56) Assinale a opção correta segundo o CP.

A fazer   57) Ainda de acordo com o que dispõe o CP, assinale a opção correta.

A fazer   58) Aquele que omitir, em documento público ou particular, declaração que ...

A fazer   59) Constitui, segundo a Lei de Execução Penal, direito que pode ser suspe...

A fazer   60) Assinale a opção correta com base na legislação atual de combate às dr...

Direito Processual Penal

A fazer   61) Assinale a opção correta acerca da conexão e da continência, segundo o...

A fazer   62) Assinale a opção correta acerca do processo penal.

A fazer   63) Assinale a opção correta acerca do tribunal do júri.

A fazer   64) Assinale a opção correta de acordo com as súmulas do STF.

A fazer   65) Assinale a opção correta acerca da ação penal.

A fazer   66) Segundo o CPP, não faz coisa julgada no cível a sentença penal que rec...

A fazer   67) Assinale a opção correta acerca do exame de corpo de delito e das perí...

A fazer   68) Assinale a opção correta acerca da confissão e do interrogatório, segu...

A fazer   69) Assinale a opção correta com relação ao acusado e seu defensor, de aco...

A fazer   70) Assinale a opção correta acerca dos recursos, segundo o CPP.

Direito do Trabalho

A fazer   71) A configuração de equiparação salarial por identidade entre dois empre...

A fazer   72) Desde que haja autorização prévia e por escrito do empregado, é lícito...

A fazer   73) O empregado eleito para cargo de direção da Comissão Interna de Preven...

A fazer   74) É assegurado ao empregado doméstico

A fazer   75) De acordo com o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, o inte...

A fazer   76) Conforme a legislação trabalhista, a redução salarial é

A fazer   77) Assinale a opção correta com relação à rescisão do contrato de trabalh...

A fazer   78) Com relação ao trabalho da mulher, a lei permite ao empregador

A fazer   79) A oposição dos embargos de declaração

A fazer   80) Quanto à competência, é correto afirmar que a justiça do trabalho é co...

Direito Tributário

A fazer   81) Acerca do princípio tributário da anterioridade, assinale a opção corr...

A fazer   82) As normas que regem a repartição das receitas tributárias determinam q...

A fazer   83) Suponha que, na iminência de guerra externa, a União institua um impos...

A fazer   84) Por disposição expressa do Código Tributário Nacional (CTN), deve ser ...

A fazer   85) No que diz respeito à compensação do crédito tributário, assinale a op...

A fazer   86) Assinale a opção correta a respeito das garantias e privilégios do cré...

A fazer   87) Assinale a opção correta acerca do imposto sobre serviços de qualquer ...

A fazer   88) Assinale a opção correta acerca do imposto sobre operações relativas à...

A fazer   89) A CF determina que o imposto de renda será informado pelos critérios d...

A fazer   90) De acordo com a legislação tributária que dispõe a respeito do process...

Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   91) Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética...

A fazer   92) Assinale a opção correta acerca da atividade da advocacia prevista no ...

A fazer   93) João Braz e Antônio Geraldo são advogados inscritos na Seccional de Sã...

A fazer   94) Assinale a opção correta em relação ao Estatuto da Advocacia e da OAB.

A fazer   95) Segundo as disposições do Código de Ética e Disciplina da OAB, o advog...

A fazer   96) Assinale a opção correta acerca do Conselho Federal da OAB.

A fazer   97) Assinale a opção correta acerca das disposições do Conselho Federal, p...

A fazer   98) Assinale a opção correta com relação às subseções da OAB.

A fazer   99) No que diz respeito às eleições na OAB, assinale a opção correta.

A fazer   100) Assinale a opção correta acerca da competência do Tribunal de Ética e ...


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