Prova da OAB - 0 Exame (2008.2)
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Prova aplicada em Setembro/2008

Questão 65 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

O indivíduo a quem a lei atribua dever de pagar determinado tributo é considerado, segundo o CTN,

A	sujeito ativo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.

B	responsável, em razão de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.

C	contribuinte, porque, independentemente de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador, sua obrigação decorre da lei.

D	sujeito passivo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.