Prova da OAB - 0 Exame (2008.2)
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Prova aplicada em Setembro/2008

Questão 43 - Direito Processual Civil

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Eduardo ajuizou ação em face de Márcia, pedindo sua condenação em danos morais e materiais. O juiz de primeiro grau julgou improcedente o pedido, condenando Eduardo por litigância de má-fé. Não satisfeito, Eduardo apelou. No entanto, o tribunal manteve a sentença, havendo trânsito em julgado da decisão.

Na situação hipotética apresentada, caso Eduardo queira ajuizar ação rescisória, esta caberá


A se a sentença de mérito transitada em julgado se fundar em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo administrativo.
  
B caso o julgamento da apelação interposta tenha resultado de acórdão não-unânime.
  
C se a sentença de mérito transitada em julgado tiver sido proferida por juiz relativamente incompetente.
  
D caso haja prova de que a decisão de mérito transitada em julgado tenha sido proferida por prevaricação, concussão ou corrupção do prolator.
  
  


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