2008 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 57% acertaram esta questão.

7.624 pessoas responderam.

Direito Processual Civil


43ª Questão:

Eduardo ajuizou ação em face de Márcia, pedindo sua condenação em danos morais e materiais. O juiz de primeiro grau julgou improcedente o pedido, condenando Eduardo por litigância de má-fé. Não satisfeito, Eduardo apelou. No entanto, o tribunal manteve a sentença, havendo trânsito em julgado da decisão.

Na situação hipotética apresentada, caso Eduardo queira ajuizar ação rescisória, esta caberá

a) se a sentença de mérito transitada em julgado se fundar em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo administrativo.

995 marcações (13%)
b) caso o julgamento da apelação interposta tenha resultado de acórdão não-unânime.

1.312 marcações (17%)
c) se a sentença de mérito transitada em julgado tiver sido proferida por juiz relativamente incompetente.

999 marcações (13%)
d) caso haja prova de que a decisão de mérito transitada em julgado tenha sido proferida por prevaricação, concussão ou corrupção do prolator.

4.318 marcações (57%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2008.