Prova da OAB - 0 Exame (2008.2)
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Prova aplicada em Setembro/2008

Questão 17 - Direito Internacional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Acerca do que dispõe a Convenção de Viena sobre relações diplomáticas, assinale a opção incorreta.

A	O agente diplomático goza de isenção de impostos e taxas, havendo exceções a esse respeito.

B	A mala diplomática não pode ser aberta, exceto nos casos de fundada suspeita de tráfico ilícito de entorpecentes ou atividade terrorista.

C	Os locais onde se estabelece missão diplomática são invioláveis.

D	Qualquer membro de uma missão diplomática pode ser declarado persona non grata pelo Estado acreditado, sem que este precise apresentar qualquer justificativa.