2008 (Segundo)
Direito Internacional
17ª Questão:
Acerca do que dispõe a Convenção de Viena sobre relações diplomáticas, assinale a opção incorreta.
Atenção: esta questão foi anulada!
a) O agente diplomático goza de isenção de impostos e taxas, havendo exceções a esse respeito.
2.988 marcações (20%)
2.988 marcações (20%)
b) A mala diplomática não pode ser aberta, exceto nos casos de fundada suspeita de tráfico ilícito de entorpecentes ou atividade terrorista.
4.214 marcações (28%)
4.214 marcações (28%)
c) Os locais onde se estabelece missão diplomática são invioláveis.
2.339 marcações (16%)
2.339 marcações (16%)
d) Qualquer membro de uma missão diplomática pode ser declarado persona non grata pelo Estado acreditado, sem que este precise apresentar qualquer justificativa.
5.338 marcações (36%)
5.338 marcações (36%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2008.