Prova da OAB - 0 Exame (2008.2)
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Prova aplicada em Agosto/2008

Questão 8 - Estatuto da OAB/Código de Ética

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Assinale a opção CORRETA:


A É permitido ao que tenha sofrido qualquer sanção disciplinar requerer, imediatamente após o cumprimento da pena, a reabilitação, em face de provas de bom comportamento.
  
B Aplica-se a prescrição ao processo disciplinar paralisado por mais de 2 (dois) anos, pendente de despacho ou julgamento, devendo ser arquivado de ofício ou a requerimento da parte interessada.
  
C Na aplicação das sanções disciplinares, a falta cometida na defesa de prerrogativa profissional é circunstância a ser considerada para fins de atenuação.
  
D O estagiário de direito que pratica ato excedente de sua habilitação se sujeita à sanção disciplinar de suspensão, podendo a pena ser convertida em advertência, sem registro nos assentamentos do inscrito, quando presente circunstância atenuante.
  
  


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