Prova da OAB - 0 Exame (2008.2)
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Prova aplicada em Agosto/2008

Questão 35 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A respeito das nulidades no processo penal, é CORRETO afirmar que:

A	Poderá o Tribunal de oficio reconhecer nulidade absoluta a favor do acusado, mesmo em recurso da acusação.

B	A nulidade absoluta a favor do réu poderá ser argüida apenas até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

C	A nulidade em razão da citação irregular do acusado não convalida com seu comparecimento espontâneo.

D	Em caso de nulidade por incompetência territorial, não argüida pela defesa em sede de exceção de incompetência, não poderá o juiz dar-se por incompetente de ofício.