Prova da OAB - 0 Exame (2008.2)
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Prova aplicada em Agosto/2008

Questão 30 - Direito Penal

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O artigo 155 do Código Penal brasileiro assim define o crime de furto: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.” Com relação ao referido crime, tendo em vista o Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:


A Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.
  
B O tipo subjetivo consiste no dolo e no especial fim de agir especificado na norma.
  
C Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
  
D Não pode a pessoa jurídica ser sujeito passivo do delito.
  
  


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