2008 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 55% acertaram esta questão.

10.391 pessoas responderam.

Direito Penal


30ª Questão:

O artigo 155 do Código Penal brasileiro assim define o crime de furto: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.” Com relação ao referido crime, tendo em vista o Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:

a) Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

1.791 marcações (17%)
b) O tipo subjetivo consiste no dolo e no especial fim de agir especificado na norma.

1.627 marcações (16%)
c) Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.

1.280 marcações (12%)
d) Não pode a pessoa jurídica ser sujeito passivo do delito.

5.693 marcações (55%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2008.