Prova da OAB - 0 Exame (2008.2)
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Prova aplicada em Agosto/2008

Questão 13 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Acorde o entendimento jurisprudencial consolidado do Tribunal Superior do Trabalho, relativamente ao instituto da equiparação salarial, é CORRETO afirmar:


A Não é possível a equiparação salarial de trabalho intelectual.
  
B O conceito de mesma localidade de que trata o art. 461 da CLT não inclui municípios distintos da mesma região metropolitana.
  
C É do empregador o ônus probatório do fato impeditivo, extintivo ou impeditivo de direito à equiparação salarial.
  
D Para fins e efeitos isonômicos, empregado e paradigma devem exercer os mesmos cargos, inclusive, com a mesma denominação.