2008 (Segundo)

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho


13ª Questão:

Acorde o entendimento jurisprudencial consolidado do Tribunal Superior do Trabalho, relativamente ao instituto da equiparação salarial, é CORRETO afirmar:
Atenção: esta questão foi anulada!

a) Não é possível a equiparação salarial de trabalho intelectual.

2.013 marcações (17%)
b) O conceito de mesma localidade de que trata o art. 461 da CLT não inclui municípios distintos da mesma região metropolitana.

979 marcações (8%)
c) É do empregador o ônus probatório do fato impeditivo, extintivo ou impeditivo de direito à equiparação salarial.

6.205 marcações (54%)
d) Para fins e efeitos isonômicos, empregado e paradigma devem exercer os mesmos cargos, inclusive, com a mesma denominação.

2.336 marcações (20%)

Comentários e dicas para esta questão:




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2008.