Procurador - Prefeitura Municipal/SP 2008
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Maio/2008

Questão 66 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A denúncia

A	é peça facultativa no processo penal.

B	pode ser apresentada pelo Ministério Público ou, na impossibilidade, pelo próprio magistrado que tomar conhecimento de ofício do fato criminoso.

C	pode ser rejeitada, se já estiver extinta a punibilidade pela prescrição.

D	pode ser rejeitada, se o juiz entender de plano que não existem provas para a condenação do acusado.

E	não pode ser rejeitada pelo juiz.