Prova Concurso Público - Prefeitura Municipal/SP - Procurador - Maio/2008 - Vunesp

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)

Até agora, 62% acertaram esta questão.

2.056 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


66ª Questão:

A denúncia

a) é peça facultativa no processo penal.

65 marcações (3%)
b) pode ser apresentada pelo Ministério Público ou, na impossibilidade, pelo próprio magistrado que tomar conhecimento de ofício do fato criminoso.

188 marcações (9%)
c) pode ser rejeitada, se já estiver extinta a punibilidade pela prescrição.

1.266 marcações (62%)
d) pode ser rejeitada, se o juiz entender de plano que não existem provas para a condenação do acusado.

433 marcações (21%)
e) não pode ser rejeitada pelo juiz.

104 marcações (5%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2008.