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Prova Concurso Público
Prefeitura Municipal/SP Procurador (Maio/2008) Vunesp

Direito Constitucional

  1) De acordo com a teoria geral do direito constitucional, o conceito de ...

  2) Conforme a Constituição Federal, no processo legislativo,

  3) A criação de novos municípios

  4) Nos termos da atual Constituição Federal, compete aos Estados Federado...

  5) Constitui-se num fundamento constitucional de intervenção do Estado no...

  6) Assinale a alternativa correta sobre o controle de constitucionalidade...

  7) Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar.

  8) A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão d...

  9) Considerando o disposto na Constituição, assinale a alternativa corret...

  10) Sobre os direitos políticos, é correto afirmar:

Direito Civil

  11) Os direitos morais de autor são

  12) São bens protegidos como direitos autorais:

  13) Dentre os métodos de interpretação, é recomendado para interpretarem-s...

  14) Nos condomínios edilícios,

  15) De acordo com o Princípio da Função Social,

  16) No registro civil das pessoas jurídicas, serão inscritos os atos const...

  17) No registro de imóveis, além da matrícula, será feita a

  18) Afirma-se corretamente que o contrato de compra e venda é

  19) O usufruto

  20) A decadência

Estatuto da Criança e do Adolescente

  21) Com fundamento no ECA, assinale a alternativa correta.

Direito do Consumidor

  22) O prazo para ajuizar uma ação de indenização do consumidor em face do ...

  23) Em relação ao recall, é possível afirmar que

  24) Maria adquiriu uma máquina de lavar roupas, cujo prazo de garantia con...

  25) Para fins de aplicação do Código de Defesa do Consumidor,

  26) O reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consum...

Direito Processual Civil

  27) Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, é correto afirmar...

  28) Quanto à intervenção de terceiros, é correto afirmar que

  29) Assinale a alternativa correta sobre a tutela antecipada.

  30) Assinale a alternativa correta quanto às provas.

  31) Sobre a sentença e coisa julgada, é correto afirmar que

  32) Sobre os recursos, assinale a alternativa correta.

  33) Sobre os embargos do devedor, é correto afirmar que

  34) Assinale a alternativa correta sobre a ação monitória.

  35) Sobre a execução fiscal, assinale a alternativa correta.

  36) Quanto à ação civil pública, é correto afirmar que

Direito Administrativo

  37) Assinale a alternativa correta.

  38) Quando a Administração Pública age com inobservância da proporcionalid...

  39) O contrato administrativo tem como característicaI. a imutabilidade;II...

  40) Quando o Poder Público, independentemente de indenização e visando o i...

  41) Em relação ao critério de classificação dos atos administrativos entre...

  42) Dentre os requisitos necessários para que se possa efetivar a alienaçã...

  43) Em decorrência do poder de polícia, a autoridade municipal tem competê...

  44) Depois de processo administrativo, formalmente perfeito, um funcionári...

  45) Assinale a alternativa correta.

  46) Em relação à licitação, assinale a alternativa correta.

Direito Tributário

  47) Assinale a alternativa correta acerca da ação cautelar fiscal, nos ter...

  48) Em sede de mandado de segurança, os representantes judiciais da União,...

  49) É causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário a

  50) Incluem-se, dentre as modalidades de extinção do crédito tributário, a

Direito do Trabalho

  51) Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os...

  52) Na sucessão trabalhista,

  53) O Contrato de Trabalho

  54) A gorjeta cobrada pelo empregador na nota de serviço

Direito Penal

  55) Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda qu...

  56) A pena para o crime tentado

  57) Analise as afirmativas.I. O estado de necessidade é uma das causas de ...

  58) As penas restritivas de direitos

  59) A prescrição no concurso de crimes

  60) Assinale a alternativa que apresenta a correta classificação doutrinár...

  61) Sobre o crime de fraude processual, pode-se dizer que

  62) Causar incêndio, expondo a perigo à vida, à integridade física ou ao p...

Direito Processual Penal

  63) Leia as afirmações.I. O inquérito policial pode ser iniciado de ofício...

  64) Assinale a alternativa que apresenta, nos termos do código de processo...

  65) No caso de morte do ofendido, o direito de oferecer queixa passará, pr...

  66) A denúncia

  67) São espécies de prova admitidas no processo penal brasileiro:I. exame ...

  68) A inquirição das testemunhas

  69) Considerando-se o procedimento comum, começa a instrução criminal com

  70) Nos termos do art. 564 do CPP, haverá nulidadeI. por ilegitimidade de ...

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