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Prefeitura Municipal/SP Procurador (Maio/2008) Vunesp

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Procurador - Maio/2008

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Direito Constitucional

A fazer   1) De acordo com a teoria geral do direito constitucional, o conceito de ...

A fazer   2) Conforme a Constituição Federal, no processo legislativo,

A fazer   3) A criação de novos municípios

A fazer   4) Nos termos da atual Constituição Federal, compete aos Estados Federado...

A fazer   5) Constitui-se num fundamento constitucional de intervenção do Estado no...

A fazer   6) Assinale a alternativa correta sobre o controle de constitucionalidade...

A fazer   7) Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar.

A fazer   8) A lei orçamentária anual não con...

A fazer   9) Considerando o disposto na Constituição, assinale a alternativa corret...

A fazer   10) Sobre os direitos políticos, é correto afirmar:

Direito Civil

A fazer   11) Os direitos morais de autor são

A fazer   12) São bens protegidos como direitos autorais:

A fazer   13) Dentre os métodos de interpretação, é recomendado para interpretarem-s...

A fazer   14) Nos condomínios edilícios,

A fazer   15) De acordo com o Princípio da Função Social,

A fazer   16) No registro civil das pessoas jurídicas, serão inscritos os atos const...

A fazer   17) No registro de imóveis, além da matrícula, será feita a

A fazer   18) Afirma-se corretamente que o contrato de compra e venda é

A fazer   19) O usufruto

A fazer   20) A decadência

Estatuto da Criança e do Adolescente

A fazer   21) Com fundamento no ECA, assinale a alternativa correta.

Direito do Consumidor

A fazer   22) O prazo para ajuizar uma ação de indenização do consumidor em face do ...

A fazer   23) Em relação ao recall, é possível afirmar que

A fazer   24) Maria adquiriu uma máquina de lavar roupas, cujo prazo de garantia con...

A fazer   25) Para fins de aplicação do Código de Defesa do Consumidor,

A fazer   26) O reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consum...

Direito Processual Civil

A fazer   27) Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, é correto afirmar...

A fazer   28) Quanto à intervenção de terceiros, é correto afirmar que

A fazer   29) Assinale a alternativa correta sobre a tutela antecipada.

A fazer   30) Assinale a alternativa correta quanto às provas.

A fazer   31) Sobre a sentença e coisa julgada, é correto afirmar que

A fazer   32) Sobre os recursos, assinale a alternativa correta.

A fazer   33) Sobre os embargos do devedor, é correto afirmar que

A fazer   34) Assinale a alternativa correta sobre a ação monitória.

A fazer   35) Sobre a execução fiscal, assinale a alternativa correta.

A fazer   36) Quanto à ação civil pública, é correto afirmar que

Direito Administrativo

A fazer   37) Assinale a alternativa correta.

A fazer   38) Quando a Administração Pública age com inobservância da proporcionalid...

A fazer   39) O contrato administrativo tem como característica
I. a imutabilidad...

A fazer   40) Quando o Poder Público, independentemente de indenização e visando o i...

A fazer   41) Em relação ao critério de classificação dos atos administrativos entre...

A fazer   42) Dentre os requisitos necessários para que se possa efetivar a alienaçã...

A fazer   43) Em decorrência do poder de polícia, a autoridade municipal tem competê...

A fazer   44) Depois de processo administrativo, formalmente perfeito, um funcionári...

A fazer   45) Assinale a alternativa correta.

A fazer   46) Em relação à licitação, assinale a alternativa correta.

Direito Tributário

A fazer   47) Assinale a alternativa correta acerca da ação cautelar fiscal, nos ter...

A fazer   48) Em sede de mandado de segurança, os representantes judiciais da União,...

A fazer   49) É causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário a

A fazer   50) Incluem-se, dentre as modalidades de extinção do crédito tributário, a

Direito do Trabalho

A fazer   51) Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os...

A fazer   52) Na sucessão trabalhista,

A fazer   53) O Contrato de Trabalho

A fazer   54) A gorjeta cobrada pelo empregador na nota de serviço

Direito Penal

A fazer   55) Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda qu...

A fazer   56) A pena para o crime tentado

A fazer   57) Analise as afirmativas.
I. O estado de necessidade é uma das causas...

A fazer   58) As penas restritivas de direitos

A fazer   59) A prescrição no concurso de crimes

A fazer   60) Assinale a alternativa que apresenta a correta classificação doutrinár...

A fazer   61) Sobre o crime de fraude processual, pode-se dizer que

A fazer   62) Causar incêndio, expondo a perigo à vida, à integridade física ou ao p...

Direito Processual Penal

A fazer   63) Leia as afirmações.
I. O inquérito policial pode ser iniciado de of...

A fazer   64) Assinale a alternativa que apresenta, nos termos do código de processo...

A fazer   65) No caso de morte do ofendido, o direito de oferecer queixa passará, pr...

A fazer   66) A denúncia

A fazer   67) São espécies de prova admitidas no processo penal brasileiro:
I. ex...

A fazer   68) A inquirição das testemunhas

A fazer   69) Considerando-se o procedimento comum, começa a instrução criminal com

A fazer   70) Nos termos do art. 564 do CPP, haverá nulidade
I. por ilegitimidade...


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