Procurador - Prefeitura Municipal/SP 2008
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Maio/2008

Questão 31 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre a sentença e coisa julgada, é correto afirmar que

A	é defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.

B	o juiz pode proferir sentença ilíquida, quando o autor tiver formulado pedido certo.

C	publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la por meio de apelação.

D	faz coisa julgada a apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo.

E	se denomina coisa julgada formal a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.