Prova Concurso Público - Prefeitura Municipal/SP - Procurador - Maio/2008 - Vunesp

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 65% acertaram esta questão.

3.008 pessoas responderam.

Direito Processual Civil


31ª Questão:

Sobre a sentença e coisa julgada, é correto afirmar que

a) é defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.

1.945 marcações (65%)
b) o juiz pode proferir sentença ilíquida, quando o autor tiver formulado pedido certo.

155 marcações (5%)
c) publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la por meio de apelação.

177 marcações (6%)
d) faz coisa julgada a apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo.

306 marcações (10%)
e) se denomina coisa julgada formal a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.

425 marcações (14%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2008.