| A | o juiz responderá por perdas e danos quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude, e/ou quando recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte; |
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| B | o comparecimento espontâneo do réu, mesmo que apenas para argüir nulidade e sendo esta decretada, supre imediatamente, a falta de citação; |
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| C | no caso de morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, ou de seu representante legal, provado o falecimento ou a incapacidade, o juiz suspenderá o processo, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento; |
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| D | publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la para lhe corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou lhe retificar erros de cálculo e por meio de embargos de declaração, não lhe sendo permitido, em hipótese alguma, modificar o conteúdo da sentença depois de interposta a apelação. |
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