Juiz do Trabalho Substituto - TRT/CE 2005
2º Dia
Elaboração: ESAF
Prova aplicada em 2005

Questão 31 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Pedro ajuíza ação reinvidicatória em face de Paulo, que, no curso da demanda, aliena o imóvel discutido nessa ação a José, que pagou integralmente o valor, tornando-se o novo proprietário do imóvel.

Assinalar a proposição incorreta.


A Com a alienação do bem litigioso ocorrerá a sucessão processual, tornando-se o sucessor, que é José, parte na relação processual, desde que tenha a anuência da parte autora para o seu ingresso.
  
B O adquirente de coisa litigiosa por ato inter vivos, tanto no processo de execução, quanto no processo de conhecimento, não ganha, com a aquisição do bem, a qualidade de substituto processual.
  
C Na hipótese de o adquirente não se tornar parte no processo, poderá ele atuar no feito na qualidade de assistente litisconsorcial do alienante, auxiliando-o a vencer a causa.
  
D Com a venda do bem litigioso, o alienante deixará de atuar em nome próprio e em direito próprio para ser substituto processual, cuidando dos interesses do adquirente.
  
E A parte contrária concordando com a sucessão processual, o alienante sai do processo, sendo ainda alcançado pelos efeitos da sentença, não obstante o sucessor se tornar parte na relação processual.
  


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