Prova Concurso Público - TRT/CE - Juiz do Trabalho Substituto - 2005 - ESAF - (2º Dia)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)

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497 pessoas responderam.

Direito Processual Civil


31ª Questão:

Pedro ajuíza ação reinvidicatória em face de Paulo, que, no curso da demanda, aliena o imóvel discutido nessa ação a José, que pagou integralmente o valor, tornando-se o novo proprietário do imóvel.

Assinalar a proposição incorreta.

a) Com a alienação do bem litigioso ocorrerá a sucessão processual, tornando-se o sucessor, que é José, parte na relação processual, desde que tenha a anuência da parte autora para o seu ingresso.

81 marcações (16%)
b) O adquirente de coisa litigiosa por ato inter vivos, tanto no processo de execução, quanto no processo de conhecimento, não ganha, com a aquisição do bem, a qualidade de substituto processual.

95 marcações (19%)
c) Na hipótese de o adquirente não se tornar parte no processo, poderá ele atuar no feito na qualidade de assistente litisconsorcial do alienante, auxiliando-o a vencer a causa.

85 marcações (17%)
d) Com a venda do bem litigioso, o alienante deixará de atuar em nome próprio e em direito próprio para ser substituto processual, cuidando dos interesses do adquirente.

107 marcações (22%)
e) A parte contrária concordando com a sucessão processual, o alienante sai do processo, sendo ainda alcançado pelos efeitos da sentença, não obstante o sucessor se tornar parte na relação processual.

129 marcações (26%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2005.