Juiz Estadual - TJ/DF 2006
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 96 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

ASSINALE A ÚNICA ASSERTIVA CORRETA.

A	Depois da réplica e da tréplica não será permitida a reinquirição das testemunhas ouvidas em plenário.

B	Na pronúncia o juiz declarará o dispositivo legal em cuja sanção julgar o réu incurso, bem como a incidência de eventual causa especial de aumento ou de diminuição de pena.

C	O álibi, prova indiciária negativa da autoria, cujo ônus compete à defesa, pode ter sua veracidade averiguada em diligências determinadas de ofício pelo juiz.

D	A confissão será indivisível e irretratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.