Juiz Estadual - TJ/PA 2005
Elaboração: TJ
Prova aplicada em 2005

Questão 92 - Direito Ambiental

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Os títulos de domínio ou de concessão de uso de imóveis rurais distribuídos pela reforma agrária possuem alguma restrição?

A	Sim. São inegociáveis pelo prazo de cinco anos.

B	Sim. Somente podem ser utilizados pelo próprio beneficiário ou sua família.

C	Sim. São inegociáveis pelo prazo de dez anos.

D	Não. Os beneficiários podem dispor deles livremente.

E	Sim. A única forma de disposição é a doação pelos beneficiários a pessoas que se encontrem na mesma condição dele, beneficiário, à época da aquisição.