Juiz Estadual - TJ/PA 2005
Elaboração: TJ
Prova aplicada em 2005
Questão 88 - Direito Processual Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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Segundo o Código de Processo Penal, na instrução criminal de um acusado denunciado por crime de furto qualificado, é correto afirmar que:
A | serão inquiridas no máximo oito testemunhas de acusação e até oito de defesa, não se compreendendo nesse número as que não prestaram compromisso e as referidas. |
B | as testemunhas de acusação devem sempre ser ouvidas no prazo de 20 (vinte) dias. |
C | o acusado possui o prazo de cinco dias após o interrogatório para oferecer alegações escritas e arrolar testemunhas. |
D | as partes não poderão oferecer documentos na fase do requerimento de diligências. |
E | ao receber a denúncia, o juiz não precisa notificar o Ministério Público para o interrogatório do acusado, uma vez que tal ato é privativo do magistrado. |