Juiz Estadual - TJ/PA 2005
Elaboração: TJ
Prova aplicada em 2005

Questão 88 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Segundo o Código de Processo Penal, na instrução criminal de um acusado denunciado por crime de furto qualificado, é correto afirmar que:

A	serão inquiridas no máximo oito testemunhas de acusação e até oito de defesa, não se compreendendo nesse número as que não prestaram compromisso e as referidas.

B	as testemunhas de acusação devem sempre ser ouvidas no prazo de 20 (vinte) dias.

C	o acusado possui o prazo de cinco dias após o interrogatório para oferecer alegações escritas e arrolar testemunhas.

D	as partes não poderão oferecer documentos na fase do requerimento de diligências.

E	ao receber a denúncia, o juiz não precisa notificar o Ministério Público para o interrogatório do acusado, uma vez que tal ato é privativo do magistrado.