Prova Concurso Público - TJ/PA - Juiz Estadual - 2005 - TJ

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 53% acertaram esta questão.

402 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


88ª Questão:

Segundo o Código de Processo Penal, na instrução criminal de um acusado denunciado por crime de furto qualificado, é correto afirmar que:

a) serão inquiridas no máximo oito testemunhas de acusação e até oito de defesa, não se compreendendo nesse número as que não prestaram compromisso e as referidas.

214 marcações (53%)
b) as testemunhas de acusação devem sempre ser ouvidas no prazo de 20 (vinte) dias.

19 marcações (5%)
c) o acusado possui o prazo de cinco dias após o interrogatório para oferecer alegações escritas e arrolar testemunhas.

116 marcações (29%)
d) as partes não poderão oferecer documentos na fase do requerimento de diligências.

21 marcações (5%)
e) ao receber a denúncia, o juiz não precisa notificar o Ministério Público para o interrogatório do acusado, uma vez que tal ato é privativo do magistrado.

32 marcações (8%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2005.