Juiz Estadual - TJ/PA 2005
Elaboração: TJ
Prova aplicada em 2005

Questão 85 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Em se tratando de execução das penas, assinale a afirmativa verdadeira.


A A permissão de saída do estabelecimento, mediante escolta, em caso de doença grave da companheira, não poderá ser concedida se o preso for provisório.
  
B O condenado que cumpre pena em regime aberto poderá remir, pelo trabalho, parte do tempo de execução da pena.
  
C O preso impossibilitado de prosseguir no trabalho, por acidente, continuará a beneficiar-se com a remição, mesmo sem estar trabalhando.
  
D O juiz da execução penal poderá imediatamente revogar o livramento condicional em caso de prática pelo liberado de outra infração penal, bastando apenas ouvir o interessado, assegurando-lhe ampla defesa e o contraditório.
  
E Em caso de revogação do livramento condicional motivada por infração penal anterior à vigência do livramento, não se computará na pena o tempo em que esteve solto o liberado, e tampouco se concederá, em relação à mesma pena, novo livramento.
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão