Juiz Estadual - TJ/PA 2005
Elaboração: TJ
Prova aplicada em 2005

Questão 56 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa correta quanto ao tratamento dado pelo Código Civil em matéria de doação.

A	O doador não é obrigado a pagar juros moratórios, nem é sujeito às conseqüências da evicção ou do vício redibitório.

B	É inválida a doação feita ao nascituro, que não poderá ser aceita pelo seu representante legal.

C	Em qualquer hipótese, é inadmissível a doação verbal.

D	O doador pode estipular que os bens doados se revertam em favor de terceiro se o doador sobreviver ao donatário.

E	É renunciável antecipadamente o direito de revogar a doação por ingratidão do donatário.