Juiz Estadual - TJ/PA 2005
Elaboração: TJ
Prova aplicada em 2005
Questão 87 - Direito Processual Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Segundo o Código de Processo Penal, assinale a alternativa falsa.
A | A suspeição, a incompetência de juízo, a litispendência, a ilegitimidade de parte e a coisa julgada são exceções previstas na lei processual penal. |
B | As partes podem argüir a suspeição de peritos, intérpretes e serventuários ou funcionários da justiça, decidindo o juiz de plano e sem recurso, à vista da matéria alegada e prova imediata. |
C | Não se poderá opor suspeição da autoridade policial nos atos do inquérito, mas deverá ela declarar-se suspeita, quando ocorrer motivo legal. |
D | As exceções serão processadas em autos apartados e não suspenderão, em regra, o andamento da ação penal. |
E | Se for argüida a suspeição do órgão do Ministério Público, o juiz, depois de ouvi-lo, decidirá, cabendo recurso em sentido estrito. |