Prova Concurso Público - TJ/PA - Juiz Estadual - 2005 - TJ

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)

Até agora, apenas 30% acertaram esta questão.

560 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


87ª Questão:

Segundo o Código de Processo Penal, assinale a alternativa falsa.

a) A suspeição, a incompetência de juízo, a litispendência, a ilegitimidade de parte e a coisa julgada são exceções previstas na lei processual penal.

74 marcações (13%)
b) As partes podem argüir a suspeição de peritos, intérpretes e serventuários ou funcionários da justiça, decidindo o juiz de plano e sem recurso, à vista da matéria alegada e prova imediata.

140 marcações (25%)
c) Não se poderá opor suspeição da autoridade policial nos atos do inquérito, mas deverá ela declarar-se suspeita, quando ocorrer motivo legal.

87 marcações (16%)
d) As exceções serão processadas em autos apartados e não suspenderão, em regra, o andamento da ação penal.

93 marcações (17%)
e) Se for argüida a suspeição do órgão do Ministério Público, o juiz, depois de ouvi-lo, decidirá, cabendo recurso em sentido estrito.

166 marcações (30%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2005.