Juiz Estadual - TJ/PA 2005
Elaboração: TJ
Prova aplicada em 2005
Questão 44 - Direito Tributário
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Assinale a alternativa correta no que se refere ao sujeito passivo da obrigação tributária.
A | Em se tratando de obrigação acessória, o sujeito passivo pode ser tanto o contribuinte quanto uma pessoa que não tenha relação direta com o fato gerador da obrigação principal. |
B | Não poderá ser considerada como sujeito passivo a sociedade comercial irregular, ainda que configure unidade econômica ou profissional. |
C | A faculdade de escolha do domicílio tributário não pode sofrer restrições impostas pela autoridade administrativa. |
D | Os pais são sempre responsáveis pelos tributos devidos por seus filhos menores. |
E | Sofrerá punição aquele que procurar o fisco, espontaneamente, e confessar o cometimento de infração. |