Prova Concurso Público - TJ/PA - Juiz Estadual - 2005 - TJ

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 42% acertaram esta questão.

1.717 pessoas responderam.

Direito Tributário


44ª Questão:

Assinale a alternativa correta no que se refere ao sujeito passivo da obrigação tributária.

a) Em se tratando de obrigação acessória, o sujeito passivo pode ser tanto o contribuinte quanto uma pessoa que não tenha relação direta com o fato gerador da obrigação principal.

713 marcações (42%)
b) Não poderá ser considerada como sujeito passivo a sociedade comercial irregular, ainda que configure unidade econômica ou profissional.

241 marcações (14%)
c) A faculdade de escolha do domicílio tributário não pode sofrer restrições impostas pela autoridade administrativa.

265 marcações (15%)
d) Os pais são sempre responsáveis pelos tributos devidos por seus filhos menores.

329 marcações (19%)
e) Sofrerá punição aquele que procurar o fisco, espontaneamente, e confessar o cometimento de infração.

169 marcações (10%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2005.