Prova Concurso Público - TJ/PA - Juiz Estadual - 2005 - TJ

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 41% acertaram esta questão.

1.758 pessoas responderam.

Direito Tributário


44ª Questão:

Assinale a alternativa correta no que se refere ao sujeito passivo da obrigação tributária.

a) Em se tratando de obrigação acessória, o sujeito passivo pode ser tanto o contribuinte quanto uma pessoa que não tenha relação direta com o fato gerador da obrigação principal.

722 marcações (41%)
b) Não poderá ser considerada como sujeito passivo a sociedade comercial irregular, ainda que configure unidade econômica ou profissional.

247 marcações (14%)
c) A faculdade de escolha do domicílio tributário não pode sofrer restrições impostas pela autoridade administrativa.

277 marcações (16%)
d) Os pais são sempre responsáveis pelos tributos devidos por seus filhos menores.

338 marcações (19%)
e) Sofrerá punição aquele que procurar o fisco, espontaneamente, e confessar o cometimento de infração.

174 marcações (10%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2005.