Juiz Estadual - TJ/AL 2007
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Janeiro/2007

Questão 59 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação


A mas convalesce pelo decurso do tempo, porque no direito brasileiro não existem pretensões imprescritíveis.
  
B nem convalesce pelo decurso do tempo, porém se contiver os requisitos de outro negócio jurídico subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade.
  
C mas pode o juiz a requerimento das partes ou do Ministério Público, quando couber intervir, relevar a nulidade para evitar enriquecimento sem causa de uma das partes.
  
D mas não pode o juiz, de ofício, reconhecer a nulidade, exceto se beneficiar menores ou interditos.
  
E salvo no caso de simulação, quando subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância, independentemente da observância da forma prescrita em lei.
  


Apenas ver Gabarito

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