Juiz Estadual - TJ/AL 2007
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Janeiro/2007

Questão 53 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Na execução de uma pena privativa de liberdade,

A	cabe remição da pena em um dia a cada cinco dias trabalhados.

B	é permitida a saída do estabelecimento a condenados que cumprem pena em regime fechado, semi-aberto, mas não aos presos provisórios, mediante escolta.

C	é possível a saída temporária aos que cumprem pena em regime semi-aberto, sem vigilância direta.

D	é possível sujeitar o condenado, mas não o preso provisório, a regime disciplinar diferenciado.

E	será possível a progressão de regime se o preso tiver cumprido um quarto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário.