Juiz Estadual - TJ/AL 2007
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Janeiro/2007

Questão 25 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Em nosso sistema tributário, a presunção de fraude à execução somente pode ser invocada pela Fazenda Pública nos casos de alienação

A	ou oneração de bens do sujeito passivo após a inscrição do débito fiscal como dívida ativa.

B	de bens do sujeito passivo após a inscrição do débito fiscal como dívida ativa.

C	ou oneração de bens do sujeito passivo após a distribuição da execução fiscal.

D	de bens do sujeito passivo após a distribuição da execução fiscal.

E	ou oneração de bens do sujeito passivo após a lavratura do auto de infração.