Procurador do Município - Prefeitura Municipal/PE 2008
Recife
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Junho/2008

Questão 86 - Direito Processual do Trabalho

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Com relação as custas na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:


A No processo de execução as custas são devidas pelo executado, mas serão adiantadas pelo exequente que posteriormente será reembolsado.
  
B Nos dissídios individuais as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 1%, observado o mínimo legal previsto na legislação competente.
  
C Em regra, no caso de procedência do pedido formulado em ação constitutiva, o valor das custas será calculado sobre o valor da condenação.
  
D Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá a parte reclamada.
  
E Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, o sindicato que houver intervindo no processo responderá solidariamente pelo pagamento das custas devidas.
  


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