Prova Concurso Público - Prefeitura Municipal/PE - Procurador do Município - Junho/2008 - FCC - (Recife)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 32% acertaram esta questão.
508 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 32% acertaram esta questão.
508 pessoas responderam.
Direito Processual do Trabalho
86ª Questão:
Com relação as custas na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
a) No processo de execução as custas são devidas pelo executado, mas serão adiantadas pelo exequente que posteriormente será reembolsado.
61 marcações (12%)
61 marcações (12%)
b) Nos dissídios individuais as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 1%, observado o mínimo legal previsto na legislação competente.
39 marcações (8%)
39 marcações (8%)
c) Em regra, no caso de procedência do pedido formulado em ação constitutiva, o valor das custas será calculado sobre o valor da condenação.
143 marcações (28%)
143 marcações (28%)
d) Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá a parte reclamada.
100 marcações (20%)
100 marcações (20%)
e) Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, o sindicato que houver intervindo no processo responderá solidariamente pelo pagamento das custas devidas.
165 marcações (32%)
165 marcações (32%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2008.