Procurador - TCE/AL 2008
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Março/2008

Questão 82 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Considera-se ocorrido o fato gerador da obrigação tributária principal, com

A	a prática do negócio jurídico condicional, sendo suspensiva condição.

B	a morte, para fins de imposto de transmissão de bens causa mortis, sendo irrelevante para este fim a data da abertura do inventário ou arrolamento.

C	a ocorrência do negócio jurídico, desde que válido, ou seja, a partir do momento em que esteja definitivamente constituído nos termos da lei.

D	o implemento da condição resolutiva, tratando-se de negócio jurídico condicional.

E	a entrada da mercadoria (sapatos) no estabelecimento comercial do adquirente, quando se trata de ICMS.