Procurador - TCE/AL 2008
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Março/2008

Questão 79 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Haverá exclusão da responsabilidade tributária por sucessão, de tributos cujos fatos geradores sejam anteriores à aquisição, na hipótese da aquisição de


A estabelecimento comercial em processo de falência, quando a aquisição é feita por sociedade controlada pelo devedor falido.
  
B estabelecimento comercial, quando o alienante cessa a exploração de comércio, indústria ou atividade.
  
C bem imóvel, quando do título de compra e venda consta apresentação de certidão negativa de débitos fiscais.
  
D bem móvel em leilão extrajudicial realizado por instituições financeiras.
  
E estabelecimento comercial, quando o alienante prossegue ou inicia a exploração de comércio, indústria ou atividade, no mesmo ou em outro ramo.