Prova Concurso Público - TCE/AL - Procurador - Março/2008 - FCC

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 41% acertaram esta questão.

861 pessoas responderam.

Direito Tributário


79ª Questão:

Haverá exclusão da responsabilidade tributária por sucessão, de tributos cujos fatos geradores sejam anteriores à aquisição, na hipótese da aquisição de

a) estabelecimento comercial em processo de falência, quando a aquisição é feita por sociedade controlada pelo devedor falido.

100 marcações (12%)
b) estabelecimento comercial, quando o alienante cessa a exploração de comércio, indústria ou atividade.

170 marcações (20%)
c) bem imóvel, quando do título de compra e venda consta apresentação de certidão negativa de débitos fiscais.

356 marcações (41%)
d) bem móvel em leilão extrajudicial realizado por instituições financeiras.

111 marcações (13%)
e) estabelecimento comercial, quando o alienante prossegue ou inicia a exploração de comércio, indústria ou atividade, no mesmo ou em outro ramo.

124 marcações (14%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2008.