Procurador - TCE/AL 2008
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Março/2008

Questão 62 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

O prazo estabelecido no contrato, para manifestação da vontade, a fim de obstar-lhe a renovação é

A	decadencial e o juiz deve suprir a alegação da parte a quem aproveita.

B	decadencial, mas o juiz não pode suprir a alegação da parte a quem aproveita.

C	prescricional, mas o juiz não pode suprir a alegação da parte a quem aproveita.

D	prescricional, e o juiz deve suprir a alegação da parte a quem aproveita.

E	de simples garantia do interesse da parte, podendo ser qualificado como decadencial, ou prescricional, conforme seja a ação a ser proposta constitutiva ou condenatória.