Procurador - TCE/AL 2008
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Março/2008

Questão 57 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

NÃO são suscetíveis de aquisição por usucapião:


A os bens cujo domínio conste do serviço de registro de imóveis como pertencentes às pessoas absolutamente incapazes e os bens das autarquias.
  
B os bens dominicais da União, dos Estados e dos Municípios, bem como os gravados com cláusula de impenhorabilidade por disposição testamentária.
  
C quaisquer bens móveis e os bens públicos de uso comum do povo.
  
D as terras devolutas e os imóveis gravados por testamento com cláusula de inalienabilidade.
  
E os imóveis de que o possuidor for titular de propriedade resolúvel e os bens cujo domínio constante do serviço de registro de imóveis pertencer a menor de dezesseis anos ou a um pródigo.
  


Apenas ver Gabarito

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