Prova Concurso Público - TCE/AL - Procurador - Março/2008 - FCC
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 31% acertaram esta questão.
1.772 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 31% acertaram esta questão.
1.772 pessoas responderam.
Direito Civil
57ª Questão:
NÃO são suscetíveis de aquisição por usucapião:
a) os bens cujo domínio conste do serviço de registro de imóveis como pertencentes às pessoas absolutamente incapazes e os bens das autarquias.
555 marcações (31%)
555 marcações (31%)
b) os bens dominicais da União, dos Estados e dos Municípios, bem como os gravados com cláusula de impenhorabilidade por disposição testamentária.
496 marcações (28%)
496 marcações (28%)
c) quaisquer bens móveis e os bens públicos de uso comum do povo.
364 marcações (21%)
364 marcações (21%)
d) as terras devolutas e os imóveis gravados por testamento com cláusula de inalienabilidade.
182 marcações (10%)
182 marcações (10%)
e) os imóveis de que o possuidor for titular de propriedade resolúvel e os bens cujo domínio constante do serviço de registro de imóveis pertencer a menor de dezesseis anos ou a um pródigo.
175 marcações (10%)
175 marcações (10%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2008.